Minijobbers: limite de ganhos e subsídio de férias

Depois de ler este artigo, vê-se para cada minijobber a proximidade do limite de ganhos, obtém-se uma sugestão para o direito legal a férias e uma sugestão de subsídio de férias por cada período de férias.

O Univents calcula, para os minijobbers, se o limite mensal de ganhos se mantém e sugere o direito a férias e o subsídio de férias. O cálculo é feito exatamente como na Exportação de salários: horas registadas × valor por hora, incluindo os suplementos salariais. A funcionalidade está incluída a partir do plano Core.

Tudo o que aqui se descreve é uma orientação, não aconselhamento jurídico. Em caso de dúvida, esclarecer com o gabinete de processamento salarial.

Pré-requisitos

  1. Abrir Pessoal e o processo individual da pessoa.
  2. Clicar em Editar e, em Processo individual, definir o Tipo de contrato como Minijob.
  3. Indicar um Valor por hora ou um Produto de salário — sem valor, o Univents mostra «Falta o valor por hora» em vez de 0 €.
  4. Para o direito a férias e o subsídio de férias, indicar ainda a Data de admissão, a Data de saída (se conhecida) e os Dias de trabalho por semana (0,5 a 7).

Limite do minijob no processo individual

Nas pessoas com tipo de contrato Minijob, a vista geral do processo individual mostra o cartão Limite do minijob:

  • Registado no mês — todos os registos de tempo do mês em curso que não estejam rejeitados (incluindo os ainda não aprovados).
  • Previsão do mês — o valor registado mais os turnos planeados e confirmados deste mês para os quais ainda não existe tempo registado.
  • Limite — o limite do minijob para o ano (2026: 603 € por mês, 7 236 € por ano).
  • Ano até à data — ganhos registados desde janeiro.
  • Meses acima do limite — quantas vezes o limite foi ultrapassado nos últimos 12 meses.

Em Como é calculado são apresentados individualmente cada um dos 12 meses. Os tempos que abrangem a mudança de mês (por exemplo, um turno da noite de 31 para 1) são divididos no fim do mês pelo Univents, tal como na exportação de salários.

O estado significa o seguinte:

EstadoSignificado
Perto do limite do minijobA previsão atinge pelo menos 90 % do limite.
Acima do limite do minijobA previsão para este mês está acima do limite.
Minijob em riscoMais de 2 meses acima do limite em 12 meses ou um mês acima do dobro do limite.
Falta o valor por horaNão há valor por hora definido para as horas deste mês.

Na lista de colaboradores, o estado aparece como emblema junto ao nome, assim que requer atenção.

Aviso ao atribuir e aprovar

Se um minijobber for atribuído a um turno — na escala de turnos, no separador Turnos de um evento, através da atribuição rápida ou por arrastamento — e a previsão do mês ficar, depois disso, acima do limite, o Univents apresenta um aviso, por exemplo: «Com este turno, … ficaria em novembro com ~640 € – limite do minijob 603 €». O mesmo acontece ao aprovar um tempo. O aviso não bloqueia nada: a atribuição já está guardada.

Sugestão de direito a férias

Em Distribuição de férias, no processo individual, encontra-se uma sugestão para o mínimo legal de férias:

  • 24 dias úteis × Dias de trabalho por semana ÷ 6 (§ 3 BUrlG) — com 2 dias de trabalho por semana, são 8 dias.
  • Em caso de admissão ou saída durante o ano: 1/12 por cada mês completo de emprego, se o período de espera de 6 meses não for cumprido no ano ou se a pessoa sair na primeira metade do ano (§ 5 BUrlG). As frações a partir de meio dia são arredondadas por excesso.

Com Aplicar, a sugestão é definida como direito a férias da pessoa. O Univents nunca substitui o direito por iniciativa própria — por contrato, pode ser superior.

Subsídio de férias por período de férias

No separador Férias do processo individual, por baixo de cada período de férias aprovado, surge uma sugestão de subsídio de férias com o montante e as horas médias por dia útil. O cálculo segue o § 11 BUrlG:

  1. Período de referência: as 13 semanas anteriores ao início das férias (predefinição) ou os 3 meses civis anteriores ao mês das férias.
  2. Ganhos no período de referência, a partir de tempos aprovados, incluindo suplementos salariais e feriados.
  3. dias úteis no período de referência: semanas × Dias de trabalho por semana. Sem esta indicação, contam os dias com tempo registado.
  4. Os dias de férias e de doença no período de referência não contam nem nos ganhos nem nos dias úteis.
  5. Subsídio de férias = ganho diário médio × dias de férias.

Se não existirem tempos no período de referência, aparece «dados insuficientes» em vez de 0 €. O Univents não regista separadamente os suplementos de horas extra — que, nos termos do § 11 BUrlG, deveriam ficar de fora; em caso de dúvida, confirmar com o gabinete de processamento salarial.

O período de referência altera-se para todo o workspace em Definições → Tempo de trabalho → Subsídio de férias.

Subsídio de férias na exportação de salários

No diálogo Exportar vários, no separador Salário, é possível marcar Anexar sugestão de subsídio de férias. O CSV passa então a incluir, a seguir à linha de totais, um bloco próprio com os dias de férias no período, o ganho diário médio, as horas médias por dia e o subsídio de férias por período de férias. O bloco não entra no total. Sem a marcação, o ficheiro mantém-se inalterado. A Exportação de salários está incluída a partir do Growth.

Quem vê os montantes?

Só vê os montantes quem, de acordo com a Visibilidade de salários (Definições → Tempo de trabalho), pode ver salários. Todos os outros veem apenas o estado, sem montante em euros — no processo individual, na lista de colaboradores, no aviso e no assistente de IA.

Perguntas frequentes

Porque é que também contam os tempos ainda não aprovados? Para o limite, conta o que foi trabalhado. Assim, é possível ver uma ultrapassagem antes de aprovar os tempos. O subsídio de férias, por outro lado, só utiliza tempos aprovados.

O tempo de compensação conta para o subsídio de férias? Não. Uma compensação de tempo não é um período de férias: não recebe sugestão de subsídio de férias e, no período de referência de umas férias posteriores, conta como um dia sem trabalho.

O meu banco de horas é alterado? Não por causa do limite do minijob. Se no processo individual estiverem marcados dias de trabalho fixos, o saldo de tempo distribui as horas semanais por esses dias, e os Dias de trabalho por semana — a base do direito a férias e do subsídio de férias — resultam automaticamente do respetivo número.

É possível perguntar ao assistente de IA? Sim, por exemplo: «Que minijobbers estão perto do limite este mês?» ou «Qual é o subsídio de férias das férias de … em novembro?»

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